Literatura de Verdade

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O antigo regime e a revolução petista

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Lula reunido com o vice-presidente Michel Temer,o ex-presidente José Sarney e senadores do PMDB. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Lula reunido com o vice-presidente Michel Temer,o ex-presidente José Sarney e senadores do PMDB, 12 de agosto. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Na narrativa petista, a história do Brasil se divide entre o antes e o depois de 2003. Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o país teria passado por uma revolução social nunca antes vista, com a elevação de milhões de brasileiros para cima da linha da miséria, graças, naturalmente, às políticas públicas dos governos do PT. A narrativa é boa e, tirando os exageros e delírios, não se baseia de todo em mentiras. Mas ignora e encobre o que uma foto voltou a denunciar em meio à crise política.

Alexis de Tocqueville escreveu seu O Antigo Regime e a Revolução para investigar de onde surgiu a Revolução Francesa e mostrar que, ao contrário do que pretendiam, os revolucionários de 1789 contribuíram para aumentar a concentração de poder na França. Ao sepultar o Antigo Regime, a revolução ampliou e endossou, sob o verniz da democracia, os tentáculos do Estado no bolso do cidadão. Mais de 200 anos depois, escrevo meu O Antigo Regime e a Revolução para mostrar que, sob o verniz da justiça social, o PT aumentou o poder do Estado, e não apenas por se dar ao luxo de pagar, com o dinheiro dos outros, R$ 855 mil por uma manifestação de margaridas a favor.

Apesar da celebrada ascenção da classe C, o sanduíche de mortadela segue sendo um bom argumento para levar defensores às ruas, mas ainda há — e sempre haverá — quem faça a defesa de graça. Afinal, o que é o desfalque de 19 bilhões de reais na maior estatal do país diante do fato de que o pobre pode andar de avião? E daí que as maiores empreiteiras brasileiras estão envolvidas no maior esquema de corrupção já desvendado por estas bandas, se todo mundo sabe que esses esquemas já existiam antes, desde o ‘“antigo regime”? Naquela época, contudo, os motivos da roubalheira não eram tão nobres quanto os de hoje.

Foi sob o manto das boas intenções, já que se sabe que a presidenta Dilma Rousseff é uma senhora honrada e correta, que, para boa parte da elite formalmente educada do país, os governos do PT puderam fazer tudo o que quiseram, de mega-esquemas de corrupção a pequenos grandes equívocos, como a voluntariosa tentativa de reduzir a conta de luz — que, meses depois, redundou no aumento da conta de luz. Quando a alma não é pequena, vale até se encaminhar para o cárcere de punho erguido.

Vez ou outra, contudo, a ligação dos revolucionários petistas com o antigo regime salta aos olhos, e aparece uma fotografia que reúne Lula, o símbolo da revolução, a expoentes daquela velha política que já não existe mais, que foi guilhotinada em 2003, como o deputado Paulo Maluf, o ex-presidente José Sarney ou o presidente do Senado, Renan Calheiros. É parte da democracia, dirá o revolucionário; sentado no trono.

Written by Rodolfo Borges

Agosto 22, 2015 at 7:36 pm

O estranho caso dos médicos cubanos

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Entre um homicídio e outro, Hyde protesta por um melhor sistema de saúde

Entre um homicídio e outro, Mr. Hyde protesta por um melhor sistema de saúde

É como se, após tomar uma poção, os médicos brasileiros tivessem trocado o jaleco de Dr. Jekyll pela capa de Mr. Hyde. Desde que o governo federal anunciou a intenção de trazer doutores cubanos para trabalhar onde os egoístas e mimados profissionais locais não querem, estes passaram a responder por uma parcela das mazelas da saúde brasileira. Faz sentido?

Consideremos a possibilidade de, ao se opor à proposta, os clínicos brasileiros estarem apenas interessados em preservar uma reserva de mercado — algo de que, aliás, eles já vinham sendo acusados, mas por defenderem o Ato Médico — e, ainda assim, a demanda dos doutores será justa. Afinal, por que trazer 6 mil médicos estrangeiros, e logo de Cuba?

Descartemos os argumentos dos governistas, que apoiarão tudo que o governo propuser, e dos anti-governistas, que enxergam até risco comunista nessa história. Para tanto, basta levar em conta o fato de que a ‘exportação’ de médicos é a maior fonte cubana de divisas. Por que os médicos tinham, ao menos na proposta inicial, de ser cubanos, portanto, nós já sabemos.

Como resposta à péssima repercussão da ideia, o governo anunciou que também estava nos planos trazer profissionais europeus. A essência da polêmica, contudo, permanece: para obrigar esse pessoal a trabalhar onde ninguém mais quer, é preciso criar um regime especial, já que, uma vez revalidados seus diplomas, eles podem trabalhar onde bem entenderem. Para evitar essa liberdade, os participante do programa ‘Mais Médicos’ não precisarão comprovar competência e capacitação pelos meios tradicionais.

Diante do quadro, o entusiasta da importação de médicos argumentará, com aparente razão, que é melhor um médico limitado do que nenhum médico a trabalhar nos rincões do país. Infelizmente, não é o que dizem as associações médicas da Venezuela e da Bolívia, que abrigam, desde a década passada, cubanos que alegam ser médicos, mas que protagonizam, entre um curativo e outro, erros grosseiros e fugas para países vizinhos.

A importação de profissionais estrangeiros desqualificados está longe de ser a melhor solução para o problema de distribuição de médicos pelo território nacional — consequência, ao que consta, da falta de condições de trabalho. As melhorias dependem de mais (e melhor) investimento, mas não apenas dele, como o governo parece ter percebido depois de, confrontado, decantar sua proposta.

Só não vale acreditar em elixir governamental que, da noite para o dia, altera o caráter moral de toda uma categoria, transferindo-lhe a responsabilidade por falhas que são da política pública de saúde.

Written by Rodolfo Borges

Julho 8, 2013 at 1:29 pm

História do PT pelo método confuso

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Logo na chegada, a tripulação avista os primeiros cargos comissionados

“O comércio mais ativo era o de princípios, de opiniões, de votos, de caráter e até o da alma”
Mendes Fradique

A muitos surpreendeu o conteúdo da cartilha em que o Partido dos Trabalhadores pretende reescrever com um vermelho mais suave a própria história recente. A muitos, mas não a este cronista, que soube reconhecer de pronto, no texto, a evidente influência do não menos influente (ou evidente) Mendes Fradique, autor do basilar “História do Brasil pelo método confuso”.

Considerando que esse clássico da historiografia nacional prega que “não devemos deturpar amanhã o que podemos deturpar hoje”, há de se reconhecer que o partido pegou leve quando se restringiu a comparar, com pinceladas vangoguianas de ufanismo, seu tempo de Palácio do Planalto apenas ao do governo antecessor. Nada, contudo, que a presidente Dilma Rousseff não pudesse corrigir no evento que celebrou os 10 anos do PT no poder.

“Não herdamos nada. Nós construímos”, discursou a presidente, conduzindo-nos mental, sentimental e inevitavelmente àquele 1º de janeiro de 2003, quando a caravela conduzida por Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Álvares Cabral aportou no Brasil via Lago Paranoá, sendo recebida com pompa e circunstância em Brasília pela comitiva encabeçada por Juscelino Kubitschek e Gilberto Amaral.

Com vasta cobertura da blogosfera independente de verdade, o país era enfim — e simultaneamente — descoberto, fundado, afundado, emancipado, republicanizado, golpeado, regolpeado (etc) e democratizado. E, se o expressivo ato fundador e afundador danação acabou, nesta semana, obscurecido pela modéstia petista, só se pode culpar a reacionária, conservadora e fascista memória curta do povo brasileiro.

Nada mais natural, portanto, que um partido, diante de tanta injustiça com suas virtudes e proezas, recorra a alguns exageros corretivos, que, combinados ao que de fato ocorreu, ajudam a compor uma história que valha a pena (em quantidade de votos) ser contada. O resto é intriga da situação.

Written by Rodolfo Borges

Fevereiro 23, 2013 at 6:08 pm

Condenemos os condenados

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Rodolfo Stuckert - Agência Câmara

Isso é o que eu chamo de tomar posse

O americano David Petraeus deixou o comando da CIA em novembro, após admitir um caso extraconjugal. Um mês antes, o britânico Andrew Mitchell renunciou à liderança do partido conservador em Downing Street depois de ser acusado de chamar dois policiais de “plebeus”. No Brasil, três deputados já condenados por participar de um esquema de corrupção insistem em permanecer nos cargos, enquanto um quarto toma posse como se nada estivesse acontecendo.

José Genoino assumiu sua cadeira no parlamento nesta quinta-feira com ar de indignação. Tortura-lhe que sua posse pós-condenação incomode quem quer que seja. Crentes de que foram injustiçados, Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry ignoram (ou fingem ignorar) que a consequência lógica do processo por que passaram não é a cassação de mandato, mas a renúncia, em respeito à instituição que representam e aos cidadãos que lhes elegeram.

O apego às cadeiras da Câmara impede esses deputados de perceber que, para eles, não há mais condição de legislar. E esse egoísmo diz mais sobre o atual momento do Brasil do que sobre eles mesmos – ainda mais quando comparado ao comportamento dos homens públicos de democracias consolidadas, como Estados Unidos e Grã-Bretanha. Por lá, assim como no Japão ou na Alemanha, os representantes do Estado são capazes até de se envergonhar e arrepender quando pegos com a boca na botija. Quantos políticos brasileiros você já viu pedir desculpa?

Esse vale a leitura

Pesquisa ampla, bons argumentos, boa leitura

Em Why Nations Fail (Por que nações fracassam, 2012), Daron Acemoglu e James Robinson levam 546 páginas para defender basicamente que a prosperidade de uma nação depende de instituições políticas capazes de envolver o maior número possível de cidadãos nas decisões. É mais ou menos o contrário do nosso Congresso Nacional, que, cinco anos depois de Renan Calheiros renunciar à presidência do Senado, se prepara para devolvê-lo ao cargo à revelia dos eleitores.

Sob o risco de soar ingênuo, reforço: os parlamentares não podem se comportar como se habitassem um mundo à parte, em que seus cargos dizem respeito apenas a si mesmos. Foi esse raciocínio que levou o presidente Marco Maia a defender a prerrogativa da Câmara para cassar mandatos quando devia, isso sim, estar preocupado em defender a instituição contra criminosos condenados.

Maia tem motivos para desconfiar do Supremo Tribunal Federal, que exibiu nos julgamentos sobre união civil homossexual e cotas raciais, entre outros, ímpeto o bastante para avançar além de suas competências. O Supremo, por sua vez, tem razões para não confiar na Câmara, que manteve a deputada Jaqueline Roriz no cargo porque a irregularidade cometida por ela era anterior ao mandato – o mesmo argumento não poderia ser usado para beneficiar os deputados condenados?

Enfim, essa desconfiança mútua e generalizada é compreensível, porque o país é uma bagunça mesmo, mas não justifica o prolongamento de mandatos sem sentido. Essa situação ainda deve levar algum tempo para mudar, mas enquanto, ainda que aos atropelos, o STF avança, no caso do Congresso parece que a evolução só virá após uma inevitável regressão à fase embrionária. Até lá, que condenemos pelo menos os condenados.

Written by Rodolfo Borges

Janeiro 4, 2013 at 1:21 am

O mal-estar no mensalão

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Hora da terapia, turma

É enquanto celebra a derrocada definitiva do outrora arqui-rival Democratas nas eleições municipais que o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores atribui à tal ‘direita conservadora’ a condenação de suas lideranças no julgamento do mensalão. Ora, houve alguém mais conservador no julgamento da Ação Penal 470 que o ministro-revisor Ricardo Lewandowski?

Único a inocentar o ex-presidente do PT José Genoino e, desta vez acompanhado pelo ex-advogado do PT Antonio Dias Toffoli, a absolver o ex-ministro José Dirceu da acusação de corrupção ativa, Lewandowski chegou a defender o que, até antes de chegar ao poder, o PT condenava veementemente: a absolvição dos cabeças por falta de provas irrefutáveis e a condenação dos já consagrados  ‘mequetrefes’. Voto vencido.

Da mesma forma que se beneficiou do amadurecimento econômico do país – o que lhe valeu o invejável capital político que se confirmou mais uma vez nestas eleições –, o PT ironicamente virou vítima do nosso amadurecimento institucional. Ao repetir em escala amplificada práticas consagradas na nossa política, membros do partido acabaram punidos. Celebrar que o eleitor não tem dado tanta atenção à coisa é o detalhe sórdido a que eles se prestam.

É evidente que nossa economia ainda não está lá essas coisas, assim como nossas instituições. Há muito por fazer (Lula, por exemplo, ficou de fora da denúncia), mas quem imaginaria que, no Brasil, os juízes indicados por um presidente condenariam a cúpula de seu partido? Diante da evidência, apenas os condenados e seus seguidores parecem querer negar que algo mudou.

Em seu O mal-estar na civilização, Freud destaca entre nossas estratégias de busca pela felicidade a tentativa de se proteger do sofrimento por meio de uma delirante modificação da realidade. “Naturalmente, quem partilha o delírio jamais o percebe”, escreveu o pai da psicanálise. Hora da terapia, turma.

Written by Rodolfo Borges

Outubro 20, 2012 at 11:45 pm

A má educação

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O clima não é exatamente de festa, senadores

Uma escola para ensinar a servir. É a definição do Instituto Benjamenta, cenário do Jakob von Gunten, de Robert Walser, mas poderia ser uma síntese do sistema de ensino brasileiro. Enquanto, furtando-se ao dever de promover a reflexão e o raciocínio, as instituições particulares se concentram (com a ajuda da tia Ritalina) em adestrar alunos para entrar na universidade, as públicas não conseguem nem isso. Para o problema do ensino público, contudo, foi eleita a solução: cotas.

Ao considerar a reserva de vagas em universidades federais para alunos da rede pública, o governo admite que o ensino público é ruim (ou ao menos pior que o privado). Em vez de concentrar esforços para melhorá-lo (o último resultado do Ideb não foi nada animador para o ensino médio), os legisladores papagaiam medidas de apelo popular que não têm potencial para mais do que democratizar a ignorância.

O equívoco essencial da reserva de vagas é encarar a universidade como uma instituição redentora que, idealizada a sua perfeição, seria capaz de corrigir todos os males do mundo, do racismo à injustiça social, ainda que sua estrutura esteja sucateada e ela mal consiga lidar com os próprios problemas (quantas greves ainda serão necessárias para sensibilizar o poder público?).

Essa forma de enxergar um campus é consequência de outra distorção, que transformou em fábrica de diplomas o que deveria ser uma produtora de conhecimento. Nossos bacharelados, mestrados e doutorados passaram a valer mais enquanto currículo do que como produção científica, apesar de não garantirem mais emprego.

A universidade brasileira é um lugar onde um pesquisador perde o trabalho de cinco anos devido a uma queda de energia. Em suas bibliotecas, os livros que constam no acervo deixaram as prateleiras há anos, mas, de alguma forma mágica, o ensino superior público permanece como símbolo de excelência, capaz de garantir a ascensão social.

Não posso negar: passar por uma universidade, mesmo no Brasil, é uma experiência maravilhosa e dificilmente vai fazer mal a alguém. Mas, para cumprir seu dever enquanto instituição, ela precisa ser respeitada em suas limitações. Deixar de primar pela excelência não prejudica apenas a universidade, mas todos os que têm a sorte de estudar nela.

Incluir os excluídos é pretensão das mais nobres, mas não faz sentido que isso seja feito às custas do ensino superior — sob a pena de prejudicar aqueles que se pretende ajudar. Do contrário, será inevitável seguir repetindo Jakob von Gunten: “Aprende-se muito pouco aqui, há falta de professores, e nós, rapazes do Instituto Benjamenta, nunca seremos ninguém, por outras palavras, nas nossas vidas futuras seremos apenas coisas muito pequenas e subalternas”.

Written by Rodolfo Borges

Agosto 19, 2012 at 11:49 pm

O idiota

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Imagem da semana: The dark knight

Passada uma semana do inicio do julgamento do mensalão, ouviu-se notícia de apenas um petista entre os frequentadores das sessões do Supremo Tribunal Federal. O deputado federal Francisco Praciano (do Amazonas) não apenas compareceu à abertura do julgamento como disse que, em caso de condenação, as “práticas políticas no Congresso devem melhorar”. “Sei que atinge meu partido, mas é uma lição”, constatou o coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

A declaração destoa da imensa maioria dos membros e militantes do PT, que enxergam culpa em todo mundo (imprensa, oposição, procurador-geral da República, ministros do STF, etc), menos nos protagonistas do maior escândalo do governo Lula. O caso realmente vem sendo usado como trunfo pelos opositores desde 2005 e sua repercussão se deve em grande parte a isso. É do jogo político — os petistas também remoem quando podem os equívocos das privatizações do governo FHC.

A torcida contra, contudo, não inocenta os réus da Ação Penal 470, e o contraste entre a atitude de Praciano e a da maioria dos colegas perante o caso desperta uma incômoda pergunta: que forma de encarar o mensalão faz mais bem ao PT? O Partido dos Trabalhadores chegou ao poder escorado no discurso do combate à corrupção, e o grande escândalo nos jogou na cara que, no Brasil, ainda não é possível harmonizar poder e virtude — qualquer semelhança com o caso do ex-senador Demóstenes Torres não é mera provocação.

À época da eclosão do mensalão, não foram poucos os petistas a admitir o erro, entre eles o então presidente Lula e o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas o tempo parece ter cicatrizado as feridas e, ao contrário do que fez o DEM ao expulsar Demóstenes (olha de onde foi sair o contraste), o PT passou a acreditar que a melhor defesa para o partido é a absolvição daqueles que erraram — muito ou pouco, com ou sem dinheiro público.

Definida a estratégia e erguidas as barricadas, aparece Praciano para melar tudo dando uma de príncipe Míchkin, O idiota, do Dostoiévski. Míchkin é tido como bobo em Petersburgo por não saber dissimular, por ser sincero demais, quase infantil. É a virtude encarnada, “o homem positivamente belo”, na descrição do próprio Dostoiévski. Um homem assim, incapaz de sequer revidar um tapa, dificilmente escapa do patético num mundo perverso como o nosso, que dirá na política brasileira.

Não digo que Praciano seja esse exemplo todo de virtude, mas, diante de sua atitude, repito a pergunta de forma mais direta: o que é melhor para o PT, admitir os erros de alguns e arriscar evoluir enquanto partido (e governo) ou negar os equívocos e, assim, praticamente assegurar que eles serão repetidos?

Written by Rodolfo Borges

Agosto 11, 2012 at 2:35 am

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